Comunidade
Global:
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Os Tratados da União Europeia
ATIVIDADE
3
1.
A
integração económica foi o meio de construir uma Europa em paz e desenvolvida.
Este processo foi-se desenvolvendo ao longo do tempo.
1.1. Indique
a data e os objetivos dos seguintes tratados da União Europeia:
a)
Tratado
de Roma
Em 25 de
Março de 1957 é assinado pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e
Alemanha, o Tratado de Roma que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE)
e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), a primeira (CEE) visando
integrar a economia dos países membros com o estabelecimento da união aduaneira
e de um mercado comum, a segunda (EURATOM) com o objetivo de fomentar a
cooperação no desenvolvimento e utilização de energia nuclear e a subida do
nível de vida dos países membros. Os seus principais fundadores são Robert
Schumann (ministro francês dos Negócios Estrangeiros) e Jean Monet.
Assim,
visava-se com o Tratado de Roma uma união económica de facto, pois significava
uma politica comum para os produtos agrícolas, para os transportes e para todos
os sectores económicas importantes, regras comuns quanto á concorrência com a
coordenação da politica económica dos estados membros.
b)
Tratado
de Nice
O Tratado
de Nice foi assinado em 26 de fevereiro de 2001 e entrou em vigor em 1 de
fevereiro de 2003.
As conclusões do Concelho Europeu de
Helsínquia que de 1999 requeriam que a U.E. estivesse em condições de, no final
de 2002, acolher com novos Estados-Membros os países candidatos que estivessem
preparados para a adesão. Uma vez apenas dois dos países
candidatos eram mais populosos do que a média dos Estados-Membros á altura, era
de esperar que o peso político dos países com menos população registasse um
aumento considerável. Por consequente, o Tratado de Nice visava tornar as
instituições da U.E. mais eficazes e legítimos e preparar a U.E. para o seu
próximo grande alargamento.
Assim o
Tratado de Nice possibilitou a reforma institucional necessária ao alargamento
da União Europeia aos países candidatos do leste e do sul da Europa. Algumas
das suas das disposições foram adaptações pelo Tratado de Adesão dos dez novos
estados-Membros, assinado em Atenas, em Abril de 2003, e pelo Tratado de
Luxemburgo sobre a adesão da Roménia e da Bulgária, assinado em Abril de 2005.
Desde 1 de Janeiro de 2007, data do último alargamento, as bases da União são,
portanto, os tratados U.E. e C.E., com as últimas alterações introduzidas pelos
tratados de Nice, de Atenas e do Luxemburgo.
c)
Tratado
de Lisboa
O Tratado
de Lisboa que entrou em vigor a 1 de dezembro de 2009, foi assinado em Lisboa,
a 13 de dezembro de 2007.
O Tratado
de Lisboa é, na verdade composto pelos dois Tratados da U.E. revistos: o
Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, bem
como por vários protocolos e declarações, que se encontram em anexo e dele
fazem parte integrante.
Entre as
várias novidades que o Tratado de Lisboa apresenta, cumpre destacar que, pela
primeira vez na história da construção Europeia, são incluídas uma série de
referências sobre os Parlamentos Nacionais, considerando que estes contribuem
ativamente para o bom funcionamento da União Europeia.
O Tratado
de Lisboa reforça os poderes dos Parlamentos nacionais no campo do processo
legislativo europeu, consagrando a possibilidade de os Parlamentos de cada
Estado-Membro
Assim, o
Tratado de Lisboa permite adaptar as instituições europeias e os seus métodos
de trabalho, reforçar a legitimidade democrática da União Europeia e consolidar
a base dos seus valores fundamentais.
d)
Tratado
de Maastricht
É um
Tratado da União Europeia, assinado em fevereiro de 1992, e que entra em vigor
a 1 de novembro de 1993.
É um
documento que define as principais orientações da política e das instituições
europeias, estabelecendo a cidadania europeias e identificando como objetivos a
União Monetária, a política externa e a políticas de segurança comuns.
1.2. Justificar a afirmação: “ Em 2002, novo avanço
se dá no processo de integração europeia “
No ano de 1
de janeiro de 2002, entrou em circulação Moeda Única, o Euro, que vai
substituir as notas e moedas nacionais de cada país.
Os países
aderentes são: Portugal; Espanha; França; Itália; Irlanda; Luxemburgo; Bélgica;
Holanda; Áustria; Finlândia; Alemanha e Grécia.
Algumas
vantagens:
-O cidadãos
podem viajar mais facilmente na zona sem sentir a preocupação trocar de moeda;
- Não
existem taxas de câmbio;
- Os
empresários podem mais facilmente planear as suas decisões de investimento;
-
Eliminação de vários custos de transação;
-
Transparência de preços;
- Mais
concorrência.
O Euro
(moeda) constitui um símbolo de identidade comum e de valores partilhados, bem
como um êxito do processo de integração europeia ao aproximar pessoas e nações,
funciona como um estímulo para uma acrescida integração ao demonstrar que a
ação conjunta dos Estados-Membros pode trazer largas vantagens para todas os
que nela participam.
2.
O
euro não foi adotado como moeda única em todos países da U.E. Indicar o nome
dos países que integram a Zona Euro.
Numa União
a 28 países, apenas 12 Estados-Membros aderiram á moeda única.
Esses
países foram: Portugal; Espanha; França; Itália; Irlanda; Luxemburgo; Bélgica;
Holanda; Áustria; Finlândia; Alemanha e a Grécia.
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