Comunidade
Global:
·
Noção de cidadania
·
Direitos e deveres de cidadania
ATIVIDADE
PROPOSTA N.º1
1.
A
preservação do meio ambiente e a utilização dos serviços públicos constituem
deveres e direitos de cidadania.
1.1. Indicar outros exemplos de deveres e
direitos de cidadão/cidadã.
O princípio
de igualdade, todos os cidadãos tem a mesma dignidade social e são iguais
perante a lei. Ninguém pode ser beneficiado, prejudicado, privado de qualquer
direito ou isento de qualquer dever em razão, quer no género, raça, língua,
origem, religião, convicções politicas, situação económica, orientação sexual.
Os direitos enquanto ser humano
são:
-Direito á
vida;
- Direito á
liberdade de expressão;
- Direito á
manifestação;
- Direito á
liberdade e á segurança;
- Direito á
assistência jurídica;
- Direito
ao voto;
- Direito
ao trabalho;
- Direito á
propriedade;
- Direito á
greve;
- Direito á
educação;
- Direito á
saúde;
- Direito á
assistência na incapacidade e na velhice.
Alguns deveres que um cidadão tem
enquanto der humano são:
- Votar
para escolher os governantes de um país;
- Cumprir
as leis da Constituição da República Portuguesa;
- Respeitar
os direitos sociais de outros cidadãos;
- Promover
o seu sustento com o seu trabalho;
- Alimentar
familiares que necessitam de ajudam;
- Educar e
proteger os nossos semelhantes;
- Proteger
o património comunitário;
- Colaborar
com as autoridades.
1.2. Apresentar uma noção de cidadania.
Cidadania é
um conjunto de direitos e deveres que uma pessoa está sujeita em relação á
sociedade em que vive.
Exercer
cidadania é ter consciência de seus direitos e deveres e lutar para que sejam
postos em prática. Os direitos e deveres de um cidadão estão interligados, pois
quando cumprimos com as nossas obrigações, permitimos que o outro individuo
exerça também os seus direitos.
2.
“O
conceito de cidadania foi-se modificando ao longo do tempo”. Justificar a
afirmação.
Ao longo
dos anos a cidadania sofreu inúmeras alterações em relação ao seu conceito.
Posso
afirmar que o conceito de cidadania começou na Grécia Antiga,
onde o cidadão adquiriu um conjunto de direitos e deveres.
No Império Romano definiu a
cidadania como um estatuto jurídico-político que era conferido a um dado
individuo, independentemente da sua origem ou condição social.
Na Idade Média os direitos do
individuo passam estar dependentes da vontade do seu senhor, senhor este que
pertencia á nobreza. Aparece o conceito de submissão, onde os povos com muito
poucos recursos estavam submissivos aos senhores da nobreza. Ninguém é por
natureza escravo ou senhor, são as circunstâncias do nascimento ou os acasos da
vida que ditam as diferenças entre os homens.
Na Idade Moderna entre os seculos XVI
e XVIII, desenvolveu-se em toda a Europa 3 importantes movimentos políticos que
condizem a uma nova perspectiva sobre a cidadania.
Época Contemporânea, século XIX,
as lutas sociais que varrem a Europa no séc. XIX procuram consagrar os direitos
políticos e os direitos económicos. Nos direitos políticos os cidadãos reclamam
a possibilidade de elegerem os que governam, nos direitos económicos exigem o
acesso aos bens e património coletivo produzidos e acumulado pelos estados de
cada país.
Época Contemporânea, séc. XX, os
combates sociais avançam no sentido de haver uma melhor distribuição da riqueza
coletiva produzida, para assegurar as condições de vida mínimas para todos os
cidadãos. A cidadania começa a ser um vasto conjunto de direitos económicos,
sociais, culturais, assegurados pela sociedade de então.
A Globalização, os países
economicamente e financeiramente mais fracos estão a ser absorvidos por
organizações poderosas, nas quais os cidadãos têm cada vez menos poder de
decisão. Muitos dos seus direitos tradicionais, tais como, os direitos
políticos, estão a diminuir.
3.
Considerar
os seguintes artigos da Constituição da República Portuguesa.
Artigo 121.º- Eleição. Artigo
122.º-Elegibilidade
3.1. Relacionar o conteúdo da lei constitucional
com a cidadania portuguesa.
Todo o
cidadão português nascido em território português e recenseado em Portugal tem
o direito de votar para eleger o presidente da república, bem como os
portugueses que vivem no estrangeiro. Este é um dever/direito que um cidadão
tem ao seu dispor.
Todo o
cidadão português de origem e maiores de 35 anos tem o direito de candidatar-se
á presidência da república.
3.2. Os cidadãos estrangeiros estão excluídos do
exercício dos direitos políticos em Portugal? Justificar a sua resposta.
Não. Todo o
cidadão que esteja inscrito no recenseamento português e seja cidadão de países
tais como:
- Estados
membros da União Europeia;
- Brasil e
Cabo Verde;
-
Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela.
Referir que
os cidadãos estrangeiros apenas podem votar para as eleições autárquicas.
RESUMO.
A.
Os direitos
B.
Tempo
C.
Submissão
D.
Participação
E.
Cidadão
F.
Nascidos
G.
Portugueses
H.
Nacionalidade
Sem comentários:
Enviar um comentário